Regulamento 16ª Supercopa Rádio Catarinense de Futebol Amador 2019 e 12ª Copinha


REGULAMENTO GERAL
16ª SUPERCOPA – 12ª COPINHA
RÁDIO CATARINENSE – 2019

CAPÍTULO I – Das Disposições Gerais

Art. 1. Este regulamento é o conjunto das disposições que regem a 16ª Supercopa e 12ª Copinha Rádio Catarinense de Futebol Amador 2019, que serão disputados de acordo com este regulamento geral e o regulamento técnico.

Art. 2. Os jogos da 16ª Supercopa e 12ª Copinha Rádio Catarinense têm a Coordenação Geral e Técnica da Comissão de Clubes. A Comissão de Clubes é composta por um representante de cada equipe, assim constituída:
Presidente: Antonio Primo Marchezini – AA Frei Bruno
Diretor Técnico: Carlos Hack
Secretário: Carlos Hack
Delegados:
AA Frei Bruno – Sérgio Bonafé
CME Catanduvas/União Catanduvense – Osni Santos
CME Jaborá /EC Estrela D’Alva – Vilson Bernard
EC Beija-Flor – Adriano Tessaro
EC Hachmann – Sadi Nardi
EC São José/Boa Esperança Mateus Chiamulera
EC São Paulo Itororó – Flávio Lovatel
EC Vitória – Felipe Deige
G.E. Lira – Hermes Antonio Da Caz
São Bráz FC – Flaviano Nere

Art. 3. A 16ª Supercopa e 12ª Copinha Rádio Catarinense têm como objetivos:
a.    congraçamento das entidades participantes;
b.    formação do caráter, do espírito de equipe e respeito às normas;
c.    proporcionar saúde e lazer através da prática do futebol.

Art. 4. Os jogos da 16ª Supercopa e 12ª Copinha Rádio Catarinense terão início conforme decisão no congresso técnico.

Art. 5. Os dirigentes, técnicos e atletas participantes da 16ª Supercopa e 12ª Copinha Rádio Catarinense serão considerados conhecedores da legislação desportiva, das regras e dos seus regulamentos e a eles se submeterão.

Art. 6. A Comissão Disciplinar – CD, se baseará no Código de Justiça Desportivo de Santa Catarina – CJD/SC,    neste regulamento geral e no regulamento técnico. Nos casos omissos ao CJD/SC, a procuradoria e os auditores se remeterão ao CBJD – Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
§ 1º - O presidente da Comissão de Clubes, nomeará através de resolução, a Comissão de Recursos da 16ª Supercopa e 12ª Copinha Rádio Catarinense de Futebol Amador 2019, que será assim constituída: um presidente, quatro auditores, dois suplentes de auditores, um procurador e um secretário.
§ 2º - A Comissão de Recursos da 16ª Supercopa e 12ª Copinha Rádio Catarinense de Futebol Amador 2019, através do seu presidente nomeará, através de resolução, a Comissão Disciplinar da 16ª Supercopa e 12ª Copinha Rádio Catarinense de Futebol Amador 2019, assim constituída: um presidente, quatro auditores, dois suplentes de auditores, um procurador e um secretário.
§ 3º - A Comissão Disciplinar julgará todos os atos da 16ª Supercopa e 12ª Copinha Rádio Catarinense de Futebol Amador 2019. As partes interessadas poderão recorrer junto à Comissão de Recursos da 16ª Supercopa e 12ª Copinha Rádio Catarinense de Futebol Amador 2019 para recursos das decisões emanadas da Comissão Disciplinar.
§ 4º - As partes interessadas, legalmente constituídas, deverão pagar uma taxa de recurso, protestos, queixas e denúncias para a secretaria da Comissão Disciplinar no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) que não será devolvida à parte interessada e se a parte interessada recorrer à Comissão de Recursos da 16ª Supercopa e 12ª Copinha Rádio Catarinense de Futebol Amador 2019 deverá pagar a taxa de R$700,00 (setecentos reais) que não será devolvida à parte interessada; esta taxa será utilizada para custear as despesas para reunir os integrantes da respectiva comissão.
§5º - Nos casos omissos ao CJD/SC, a procuradoria e os auditores da Comissão Disciplinar e da Comissão de Recursos se basearão no CBJD – Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
§ 6º - Os prazos para protestos, queixas e denúncias são de até 48 horas após o fato gerador (final de uma partida, p.ex), não sendo aplicado o previsto no art. 49 do CJD/SC. A parte interessada deve recorrer à Comissão Disciplinar.
§ 7º - Se a parte interessada tomar ciência da decisão na sessão de julgamento da decisão emanada da Comissão Disciplinar terá prazo de até 24 horas ininterruptas para entrar com recurso junto à Comissão de Recursos da 8ª Copa Máster Rádio Catarinense 2018. Findo este prazo, o recurso será intempestivo.
§ 8º - Se a parte interessada não tomar ciência da decisão emanada da Comissão Disciplinar na sessão de julgamento, terá 24 horas ininterruptas após a publicação no blog da Comissão de Clubes. Findo este prazo, o recurso será intempestivo.
§ 9º O secretário(a) poderá atuar nas duas comissões (Comissão Disciplinar e Comissão de Recursos da Comissão Disciplinar.). Os demais integrantes das duas comissões podem integrar somente numa comissão.


Art. 7. As equipes podem apresentar queixas, recursos ou denúncias diretamente junto à presidência da Comissão Disciplinar, por escrito, em duas vias, sendo ambas protocoladas, ficando uma  via com a parte denunciante e a outra para a Comissão Disciplinar, acompanhado das provas que se pretende produzir, assinada pelo representante legal da entidade, no prazo de 48 horas após o término do fato gerador, anexando R$400,00 (quatrocentos reais em espécie). Neste prazo não será observado o disposto no art. 49 do CJD/SC. O prazo será a partir do término da partida ou fato gerador, independentemente de ser sábado, domingo ou feriado. Serão 48 horas corridas após o fato gerador. A equipe que obtiver ganho de causa não receberá a quantia paga para o recurso. Os valores serão encaminhados à Comissão de Clubes. A produção das provas é de responsabilidade da entidade que apresentar queixa, denúncia ou protesto. Não cabe à Comissão Disciplinar juntar provas no documento inicial de protesto (art. 87§ único e art. 91 do CJD/SC), muito menos à Coordenação Técnica da Competição.
  
CAPÍTULO II – Da Inscrição, Participação e Substituição de Atletas

Art. 8. Cada equipe poderá inscrever o número máximo de 30 atletas em ambas as categorias (Supercopa e Copinha). O número mínimo de inscrição será de 18 atletas que deverá ser entregue  data definida no congresso técnico e publicada em nota oficial. Esta inscrição será a inscrição de atletas para o primeiro jogo, não sendo incluído atletas até a realização da primeira rodada.
§ único – Não será permitida, sob qualquer hipótese a substituição de atletas regularmente inscritos, e o atleta que tiver inscrição em duas ou mais equipes será eliminado da competição, sem que o Clube seja prejudicado no número de inscrição de atletas, mediante autorização do Presidente da Comissão de Clubes.

Art. 9.  A relação nominal de atletas da categoria adulto deverá contar nome legível, a assinatura do atleta e o número do documento de identidade (RG). A ficha de inscrição da Copinha deverá constar também a data de nascimento dos atletas.  Com a extinção da ADR, os atletas da Supercopa e Copinha podem ser de qualquer cidade. Atletas estrangeiros podem participar da competição.
§ 1º – A relação nominal de atletas deverá ser protocolada na Rádio Catarinense ou através do watsapp 99900-6839 de Carlos Hack, ambos até às 18 horas daa data definida no congresso técnico e publicada em nota oficial. A responsabilidade de encaminhar a inscrição é da equipe independentemente de estar on-line o watsapp ou se o responsável pela inscrição estiver fora da cidade ou of-line (watsapp fora de área). A responsabilidade é da equipe. O pedido deverá vir acompanhado da relação nominal dos atletas e da taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). A taxa de inscrição deverá ser paga até a data de 04.02.19, no congresso técnico. Para o primeiro jogo de cada equipe a relação nominal de atletas será a data de entrega na data definida no congresso técnico, não sendo incluídos atletas após este prazo, para o primeiro jogo. A equipe que não entregar as inscrições dentro do prazo estará sujeita às sansões interpostas pela Comissão Disciplinar, inclusive a eliminação da competição. Desta decisão cabe recurso à Comissão de Recursos da Comissão Disciplinar, respeitados os prazos e pagamento da taxa de recursos. O prazo final para inscrição de atletas será até a quarta-feira que antecede o início da 2ª fase.
 § 2º – O pedido de inscrição de novos atletas para completar o limite máximo de 30 em ambas as categorias deverá ser efetuado até as 18:00 horas da quarta-feira que antecede a rodada que a equipe estará participando, exceto para o primeiro jogo que é definida no congresso técnico. A inclusão de atletas deverá ser feita via email (hackjoacaba@hotmail.com ou carloshack@fesporte.sc.gov.br) ou no watsapp de Carlos Hack: 99900-6839, constando o nome da equipe que o atleta irá jogar, nome do atleta, número de identidade e data de nascimento. Após a solicitação de inclusão de atletas é de responsabilidade da coordenação técnica a inclusão deste na relação de atletas constantes no blog da Comissão de Clubes e a equipe deverá acompanhar esta inclusão de atleta no blog, o que garantirá sua participação no jogo seguinte, bem como, se incluirá o atleta na relação de atletas da equipe (súmula do jogo), sob responsabilidade da coordenação técnica.
§ 3º – Não poderão participar da competição atletas registrados em Federações como atleta profissional de futebol. A responsabilidade é da equipe que está inscrevendo o atleta e é considerado uma inscrição irregular.
§ 4º – Contestação de inscrição, reclamação de arbitragem ou fatos relacionados aos jogos, queixas, protestos e denúncias deverão ser realizadas diretamente à Comissão Disciplinar respeitados os prazos e taxas de protesto, queixa ou denúncia.
  
CAPÍTULO III – Das Equipes

Art. 10. A Supercopa e Copinha Rádio Catarinense – 2019 têm dez equipes sendo que as equipes AA Frei Bruno, CME Catanduvas/União Catanduvense, CME Jaborá /EC Estrela D’Alva, EC Hachmann, EC São José/Boa Esperança, EC São Paulo Itororó, EC Vitória, G.E. Lira, São Bráz FCe EC Beija-Flor.
§ 1º – as equipes que não confirmaram participação da competição, ficam impedidas, por dois anos, de disputar a seletiva da Supercopa Rádio Catarinense de Futebol Amador, independentemente do motivo que levou a equipe a tomar esta decisão.
§ 2º - todas as equipes devem participar da competição com uma equipe na Supercopa e uma equipe na Copinha. Se isto ocorrer (a equipe não apresentar equipe da Copinha ou vice-versa) esta ficará fora da Supercopa por 02 (dois) anos, conforme Art. 9, § 1º deste regulamento geral.
§ 3º - no mês de setembro de 2019, os representantes das equipes que disputam a Supercopa Rádio Catarinense de Futebol Amador 2019 se reunirão para definir as equipes que serão convidadas a participar da edição 2020. Havendo mais de duas equipes haverá disputa entre as equipes convidadas (a seletiva não será aberta às equipes interessadas, mas sim, através de convite da Comissão de Clubes).

CAPÍTULO IV – Do Congresso Técnico

Art. 11. O congresso técnico será realizado para sorteio das chaves, assuntos de ordem geral e apresentação do regulamento geral e técnico da competição. Os primeiros lugares de 2018 são cabeças-de-chave da edição da Supercopa 2019, conforme art. 10 do regulamento geral da Supercopa de 2018. Os primeiros lugares da Supercopa 2019 serão cabeças-de-chave para 2020. Para definição do 3º e 4º lugares, se aplicará o critério da equipe que perder a semi-final para o campeão e vice-campeão, respectivamente.
  § único – será realizado um sorteio, sendo a mesma composição de chaves para a Supercopa e Copinha, para que a equipe da Copinha faça o jogo preliminar da Supercopa.

CAPÍTULO V – Da Arbitragem

Art. 12. A arbitragem da 16ª Supercopa e 12ª Copinha Rádio Catarinense será definida em reunião, pela Comissão de Clubes. A escala de arbitragem será de responsabilidade do Coordenador da respectiva entidade definida pela Comissão de Clubes. O presidente da Comissão de Clubes, através de resolução, definirá os valores de arbitragem a ser pago pelas equipes.

CAPÍTULO VI – Das Disputas e Disposições Técnicas
           
Art. 13. A competição será realizada nas datas, horários e locais determinados pela Comissão de Clubes, conforme congresso técnico. A inversão do mando de campo ou mudança de datas ou horários só é possível por acordo firmado por escrito entre as 02 (duas) equipes interessadas e homologado pelo presidente da Comissão de Clubes, onde verificará a inexistência de prejuízo a terceiros, homologado até a segunda-feira que antecede o jogo. O presidente da Comissão de Clubes não é o responsável em providenciar o acordo e sim, a equipe ou equipes interessadas, que devem enviar o documento até a segunda-feira que antecede o jogo ao presidente da Comissão de Clubes, que homologará ou não o acordo das equipes.

CAPÍTULO VII – Das Penalidades

Art. 14. A Comissão Disciplinar analisará os relatórios encaminhados pelo Presidente da Comissão de Clubes, respeitados os prazos previstos no CJD/SC, que dará seu parecer e as decisões da Comissão Disciplinar serão cumpridas pela Comissão de Clubes, equipes, atletas e arbitragem da competição.

Art. 15. As equipes podem apresentar queixas, recursos ou denúncias diretamente junto à presidência da Comissão Disciplinar, por escrito, em duas vias, sendo ambas protocoladas, ficando uma  via com a parte denunciante e a outra para a Comissão Disciplinar, acompanhado das provas que se pretende produzir, assinada pelo representante legal da entidade, no prazo de 48 horas após o término do fato gerador, anexando R$400,00 (quatrocentos reais em espécie). Neste prazo não será observado o disposto no art. 49 do CJD/SC. O prazo será a partir do término da partida ou fato gerador, independentemente de ser sábado, domingo ou feriado. Serão 48 horas corridas após o fato gerador. A equipe que obtiver ganho de causa não receberá a quantia paga para o recurso. Os valores serão encaminhados à Comissão de Clubes. A produção das provas é de responsabilidade da entidade que apresentar queixa, denúncia ou protesto. Não cabe à Comissão Disciplinar juntar provas no documento inicial de protesto (art. 87§ único e art. 91 do CJD/SC), muito menos à Coordenação da Competição.
  
CAPÍTULO VIII – Das Disposições Transitórias

Art. 16. A Comissão de Clubes poderá homenagear autoridades governamentais, empresariais e desportivas, colocando seus nomes nos troféus, mediante aprovação em assembleia.

CAPÍTULO IX – Das Disposições Finais
  
Art. 17. Os casos não previstos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão de Clubes.

Art. 18. Este regulamento geral é elaborado pela Comissão de Clubes.

Joaçaba, 21 de janeiro de 2019

COMISSÃO DE CLUBES:
Presidente: Antonio Primo Marchezini – AA Frei Bruno
Diretor Técnico: Carlos Hack
Secretário: Carlos Hack
Delegados:
AA Frei Bruno – Sérgio Bonafé
CME Catanduvas/União Catanduvense – Osni Santos
CME Jaborá /EC Estrela D’Alva – Vilson Bernard
EC Beija-Flor – Adriano Tessaro
EC Hachmann – Sadi Nardi
EC São José/Boa Esperança Mateus Chiamulera
EC São Paulo Itororó – Flávio Lovatel
EC Vitória – Felipe Deige
G.E. Lira – Hermes Antonio Da Caz
São Bráz FC – Flaviano Nere

REGULAMENTO TÉCNICO – 16ª Supercopa e 12ª Copinha
Rádio Catarinense 2019
  
CAPÍTULO I – Dos Atletas

Art. 01. As equipes devem encaminhar a documentação dos atletas em condições para jogar, 15 (quinze) minutos antes de iniciar o jogo.
Art. 02. Até 15 (quinze) minutos antes da hora marcada para o início da partida, os atletas de cada equipe disputante deverão assinar a súmula, após se identificarem individualmente perante o mesário, mediante a exibição do documento de identificação (carteira de identidade original, ou carteira de motorista ou carteira profissional ou passaporte. Todos documentos originais. Xerox não serve.
Art. 03. A relação de atletas entregue pelo clube antes da assinatura da súmula não habilitará o atleta ausente assinar a súmula posteriormente. Uma vez iniciado o jogo, não será mais permitida a assinatura na súmula e o atleta está impedido de jogar nesta partida.
Art. 04. Os atletas das equipes utilizarão uniformes que serão, preferencialmente para as equipes que iniciarem a partida, de 01 (um) a 11 (onze), e para os suplentes de 12 (doze) a 20  (vinte), respeitando-se o disposto de regulamentação do uso de propaganda e publicidade em uniforme.
Art. 05. Nenhuma partida terá início sem a presença de pelo menos 07 (sete) atletas de cada equipe, que tenham assinado a súmula. O árbitro aguardará até 15 minutos após a assinatura dos atletas da equipe presente, para declarar ausência da equipe, caracterizando W X O.
Art. 06. O árbitro interromperá a partida, se qualquer das equipes ficar com menos de 07 (sete) atletas.
Art. 07. Caso ficar comprovado que atletas de uma mesma equipe simularem contusões ou provocarem acintosamente a própria expulsão para impedir o prosseguimento da partida em face do número reduzido de atletas, será excluído da competição, mantidos os resultados dos jogos anteriores.
Art. 08. Na hipótese prevista no “caput” do Art. 5, o árbitro aguardará até 15 (quinze) minutos após o horário previsto para o início da partida, e, permanecendo a situação, considerará SUSPENSA a partida.
Art. 09. Em caso de contusão, após iniciado o jogo (observado o caput do art. 5) o árbitro aguardará até 20 (vinte) minutos, e, permanecendo a situação, suspenderá a partida. Esta situação será observada somente para equipes que tenham iniciado o jogo com 7 atletas.
Art. 10. Em qualquer destas hipóteses, haverá julgamento pela Comissão Disciplinar, após relatório encaminhado pela arbitragem à comissão de clubes e esta enviará à Comissão Disciplinar para julgar e apreciar os fatos.

CAPÍTULO II – Das Substituições e relação de atletas para o jogo

Art. 11. Em uma partida poderão ser substituídos 07 (sete) atletas para a Supercopa e 09 (nove) para a Copinha, não podendo o atleta substituído voltar a partida, nem permanecer junto ao banco de reservas ou dentro do alambrado.
§  1° Poderão ser relacionados até cinco atletas da copinha no jogo da partida adulta, desde que o atleta não tenha sido expulso na copinha na mesma rodada ou que esteja cumprindo punição.
Art. 12. Poderão permanecer no banco de reservas de cada equipe: no máximo 09 (nove) atletas devidamente uniformizados, 01 (um) médico (com CRM), 01 (um) técnico, 01 (um) massagista e 01 (um) auxiliar técnico. Técnico e auxiliar técnico expulsos ou cumprindo punição da Comissão Disciplinar não podem ser substituídos por outro.

CAPÍTULO III – Do Sistema De Disputa

Art. 13. O sistema de disputa será o definido em congresso técnico.
§ 1º: Na primeira fase as equipes são divididas em 02 (duas) chaves, A e B, com cinco equipes em cada chave.
Na primeira fase as equipes jogarão entre si, dentro da chave em turno único definido através de sorteio.
Os critérios de índices técnicos serão aplicados sempre na ordem, se aplicando um a um e em sequência. Isto é para todos os critérios.
Classificam-se para a próxima fase (quartas de final) as quatro equipes com melhor classificação em cada chave.
§ 2º: Critérios de classificação na primeira fase:
            a) maior número de pontos ganhos;
b) confronto direto;
c) menor número de gols sofridos
d) maior número de gols marcados e,
e) sorteio
§ 3º: Na fase quartas-de-final, serão formadas quatro chaves de duas equipes, que segue:
Jogos de ida:
4º chave B X 1º chave A
3º chave B X 2º chave A
4º chave A X 1º chave B
3º chave A X 2º chave B

Jogos de volta:
1º chave A  X 4º chave B
2º chave A  X 3º chave B
1º chave B  X 4º chave A
2º chave B  X 3º chave A
§ 4º: Serão obedecidos os seguintes critérios para a equipe se classificar para a fase semi-final:
a) maior número de pontos ganhos;
b) maior saldo de gols;
c) maior número de gols marcados na casa do adversário;
d) pênaltis. (Serão cobrados 05 pênaltis alternadamente e, em caso de empate, um a um até que haja um vencedor. Somente os atletas que ficaram em campo que realizam a cobrança de pênaltis. Deverá haver número igual de atletas para ambas as equipes).
§ 5ºNesta fase para a competição da Copinha, os jogos serão estabelecidos pela Comissão de Clubes, levando em consideração os mandos de campo da equipe adulta, caso também tenha obtido a classificação observado o mando de campo da Copinha pois não será invertido o mando de campo da Copinha para acompanhar a equipe da Supercopa;
§ 6º: Na fase semifinal, será realizado confronto conforme segue:
Classificado confronto (4º chave B/1º chave A) X (3º chave A/2º chave B)
Classificado confronto (3º chave B/2º chave A) X (4º chave A/1º chave B)
§ 7º: As equipes jogarão em turno e returno, no sistema de mata-mata, com igualdade de condições, sendo que o jogo de volta será realizado no estádio da equipe melhor classificada na primeira fase. (Art. 13º, §2º).
§ 8º: Serão obedecidos os seguintes critérios para a equipe se classificar para a fase final:
a) maior número de pontos ganhos;
b) maior saldo de gols;
c) maior número de gols marcados na casa do adversário;
d) pênaltis. (Serão cobrados 05 pênaltis alternadamente e, em caso de empate, um a um até que haja um vencedor. Somente os atletas que ficaram em campo que realizam a cobrança de pênaltis. Deverá haver número igual de atletas para ambas as equipes).
Nesta fase para a competição da Copinha, os jogos serão estabelecidos pela Comissão de Clubes, levando em consideração os mandos de campo da equipe principal, caso também tenha obtido a classificação observado o mando de campo da Copinha pois não será invertido o mando de campo da Copinha para acompanhar a equipe da Supercopa;
§ 9º: Na fase final, será realizado o cruzamento entre as duas equipes classificadas na fase anterior: as equipes jogarão em turno e returno, no sistema de mata-mata, com igualdade de condições, sendo que o jogo de volta será realizado no estádio da equipe melhor classificada na primeira fase. (Art. 13º, §2º).
§ 10º: Serão obedecidos os seguintes critérios para a equipe se sagrar campeã da competição:
a) maior número de pontos ganhos;
b) maior saldo de gols;
c) maior número de gols marcados na casa do adversário;
d) pênaltis. (Serão cobrados 05 pênaltis alternadamente e, em caso de empate, um a um até que haja um vencedor. Somente os atletas que ficaram em campo que realizam a cobrança de pênaltis. Deverá haver número igual de atletas para ambas as equipes, no caso de atleta expulso).
§ 11ºNesta fase para a competição da Copinha, os jogos serão realizados nos estádios onde acontecerão as partidas finais da Supercopa.

CAPÍTULO IV – Dos Jogos

Art. 14. A duração dos jogos é de acordo com a regra oficial da modalidade para a Supercopa e 30 minutos de cada período (tempo) para a Copinha.
Art. 15. A equipe mandante deverá providenciar três bolas em condições de jogo, tanto para a Supercopa quanto para a Copinha, deixando junto ao mesário até o final da partida. As equipes da Supercopa são responsáveis em colaborar para o cumprimento das normas necessárias ao bom andamento dos jogos.
Art. 16. Os jogos, na primeira fase, terão início às 14:30 horas para a Copinha e 16:00 para a Supercopa. Nas demais fases, a Comissão de Clubes definirá o início dos jogos através de resolução).  As equipes devem se apresentar para jogar 15 minutos antes do horário previsto.
Art. 17. As equipes devem respeitar rigorosamente os horários de início dos jogos, em respeito aos adversários, torcedores e imprensa.
Art. 18. O limite de idade para a Copinha é atletas nascidos a partir de 2003 (16 anos).
Art. 19. A não apresentação da equipe na copinha, caracterizará a eliminação na competição, também da equipe na Supercopa.
Art. 20. O início da competição será dia 10 de março de 2019.
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CAPÍTULO V – Do Local Dos Jogos
  
Art. 21. Os jogos serão realizados nos estádios indicados pelas equipes com aval da Comissão de Cubes.
Art. 22. As equipes mandantes deverão apresentar, para cada partida (Supercopa) segurança: preferência Militar ou privada registrada (mínimo dois), a fim de garantir a segurança e integridade física da arbitragem, atletas e demais presentes. Sem a segurança a equipe de arbitragem está orientada para não iniciar as partidas da Supercopa. Nas partidas da copinha é facultativo às equipes mandantes apresentar segurança. Caso seja registrado em relatórios de arbitragem qualquer ato que seria necessário a segurança, a Comissão de Clubes determinará à equipe infratora o dever de apresentar segurança nas rodadas seguintes também para a Copinha.
Art. 23. Por motivos justificáveis, poderá a Comissão de Clubes adiar ou antecipar a realização da partida com acordo firmado por escrito entre as duas equipes interessadas, e homologado pela Comissão de Clubes
Art. 24. A suspensão, interdição da praça de desporto e a perda de mando de campo implicam na determinação, pela Comissão de Clubes, de outro estádio para a disputa da partida em que o apenado seja o mandante, enquanto durar a penalidade.
§ único - A Comissão de Clubes, nas hipóteses do “caput” deste artigo, designará obrigatoriamente, estádio localizado fora dos municípios das sedes do apenado e de seu respectivo adversário cabendo ao apenado ressarcimento de todas as despesas.
Art. 25. A equipe que tiver o mando do campo deverá:
a) Providenciar, com antecedência, marcação do campo de jogo, bem como, colocação das redes nas metas. É regra do futebol.
b) Manter no local da partida, até o seu final, 03 (três) bolas em condições de jogo;
c) Manter junto ao mesário, plaquetas numeradas para comunicar a substituição dos atletas;
d) Assegurar local em condições para troca de uniforme da equipe visitante;
e) Cumprir e fazer cumprir as determinações emanadas da Comissão de Clubes, quanto a limitação de pessoas no campo de jogo, permitindo o acesso exclusivamente de credenciados pela Comissão de Clubes;
f) Providenciar para que todas as pessoas não credenciadas deixem o campo de jogo, antes do seu início;
g) Observar que no local destinado ao banco de reservas, só poderão estar, além dos jogadores suplentes devidamente uniformizados, o médico, o massagista, o técnico e o   auxiliar-técnico;
h) Providenciar a segurança;
i) Manter no local da partida, até o seu final, o material e/ou equipamento de primeiros socorros abaixo relacionados:
1 – Maleta com medicamentos para os primeiros socorros, e,
2 – Maca.
Art. 26. A casamata deve oferecer toda segurança e encontrar-se longe do contato direto com a torcida.
Art. 27. Os maqueiros e os gandulas devem estar uniformizados. Receberão instrução do árbitro para o desempenho de suas funções.
Art. 28. É terminantemente proibida a entrada no estádio de fogos de artifícios e buzinas de ar comprimido, ficando a equipe mandante do jogo responsável pelo cumprimento destas medidas.
Art. 29. A venda de bebida que não estejam acondicionadas em vasilhame plástico ou de papelão, é de responsabilidade exclusiva da equipe mandante do jogo. No caso de jogo da Copinha a equipe da Supercopa é responsável pelo cumprimento destas observações.

CAPÍTULO VI – Da Contagem de Pontos e Critérios de Desempate

Art. 30. O Campeonato obedecerá ao sistema de pontos ganhos, de acordo com os seguintes critérios:
I – vitória – 03 (três) pontos
II – empate – 01 (um) ponto
III – derrota – 00 (zero) ponto
Art. 31. Os desempates serão efetivados com a aplicação dos critérios técnicos próprios da classificação a ser realizada, previsto em cada fase (previstos no art.13).
  
CAPÍTULO VII – Do Adiamento, Interrupção, Suspensão da Partida e
 Ausência de Equipe

Art. 32. Qualquer partida, em virtude de mau tempo, ou por motivo de força maior, poderá ser adiada pela Comissão de Clubes, desde que o faça até 03 (três) horas antes do horário previsto para o seu início, com divulgação pela Rádio Catarinense.
§ 1° - Findo o prazo previsto no “caput” deste artigo, somente ao árbitro  caberá a decisão sobre o adiantamento da partida devendo relatar na súmula as razões de sua decisão.
§ 2º - Decidido o adiantamento deverão ser informados a Comissão de Clubes, as  equipes e a arbitragem.
Art. 33. O árbitro é a única autoridade competente para decidir, por motivo relevante ou de força maior, a interrupção ou suspensão da partida, devendo relatar a causa dentro do prazo específico em relatório circunstanciado.
§ 1° - Além do previsto nos artigos 05, 06, 07, 08 e 09, uma partida só será interrompida pelos seguintes motivos:
A – Falta de segurança;
B – Conflito ou distúrbio grave;
C – Mau estado do campo, e,
D – Falta de iluminação adequada.
§ 2° - Interrompida a partida, o árbitro aguardará, quando possível, até 30 (trinta) minutos pela cessação da causa para decidir sobre a seqüência ou suspensão do jogo.
Art. 34. Os documentos da partida suspensa serão encaminhados à Comissão de Clubes que, exceto por mau estado do campo provocado pela natureza, serão obrigatoriamente encaminhados pela Comissão de Clubes à Comissão Disciplinar, que julgará as causas da suspensão.
Art. 35. Na partida suspensa segue os procedimentos do CJD/SC. Nos casos omissos a CD se remeterá ao CBJD para julgar e apreciar os fatos.
Art. 36. Só poderão participar, quando for caso de nova partida, o atleta que tinha condição de jogo na data da partida suspensa ou anulada e que tenha condições de jogo na data da nova partida, e desde que não haja sido expulso na partida suspensa ou anulada, ou punido pela Comissão Disciplinar.
§ único - Para os efeitos disciplinares, serão considerados os cartões amarelo (advertência) e o vermelho (expulsão) aplicados em partida suspensa ou anulada.   
Art. 37. A equipe que não comparecer a uma partida, ressalvado por motivo de força maior, será considerada desistente da competição, sendo considerada ausente, caracterizando WXO.
§ 1º  - A justificativa deverá ser comunicada e comprovada dentro de 48 (quarenta e oito) horas seguintes e previstas para o início da partida e será julgado pela Comissão Disciplinar. Para observação deste prazo, não será observado o previsto no Art. 49 do CJD/SC.
§ 2° - Enquadrar-se-á nos parágrafos deste artigo a equipe que comunicar ou solicitar sua desistência.
  
CAPÍTULO VIII – Da Infração e Penalidades

Art. 38. A Comissão Disciplinar, na hipótese de prevista nos Artigos 05, 06, 07, 08 e 09 aplicará o seguinte resultado punitivo ao infrator:
A – Se não iniciada, 1 x 0 (um a zero) para a equipe regularmente presente;
B – Se interrompida, 1 x 0 (um a zero) para a equipe com número regular, ou o escore prevalecendo no momento se ela era a vencedora;
C – Declaração de perdedoras por 1 x 0 (um a zero), se ambas as equipes não se apresentarem ou ficarem reduzidas a menos de 07 (sete) atletas.
§ 1º – Se em face do previsto nas alíneas do “caput” deste artigo, qualquer das equipes integrantes da competição sofrer prejuízo real, a partida será considerada anulada, respeitando o disposto nos parágrafos seguintes e julgamento pela Comissão Disciplinar.
§ 2° – Não se aplica o parágrafo anterior se a anulação trouxer prejuízo ao não infrator, disputante da partida, ou se beneficiar o infrator.
§ 3º – Considera-se prejuízo real o resultado que elimine a possibilidade de uma equipe vir a obter classificação que lhe dê título ou proporcione qualquer vantagem prevista no regulamento da competição.
Art. 39. Os atletas, dirigentes, ou equipes de trabalho, que agredirem companheiros de equipe, adversários, árbitros, assistentes ou representantes da Comissão de Clubes, e de cuja agressão causar hematomas comprovados em exame de corpo de delito devidamente identificado pelo médico, sofrerá o agressor a pena de eliminação da competição, conforme julgamento da Comissão Disciplinar.
Art. 40. A invasão de campo, que venha a comprometer o bom desenvolvimento do jogo, ou que esta traga ameaças aos atletas visitantes, dirigentes, árbitros, assistentes ou representantes, sofrerá o clube mandante a perda do mando de campo do jogo seguinte.
Art. 41. O clube ausente ao jogo determinado pela tabela, e não justificando a sua ausência, por escrito, em 48 (quarenta e oito) horas após o horário previsto na tabela de jogos, será considerado desistente da competição. Para este prazo, não será observado o previsto no Art. 49 do CJD/SC.
Art. 42. As infrações disciplinares serão processadas e julgadas pela Comissão Disciplinar de acordo com o CJD/SC, do regulamento geral e deste regulamento técnico. Nos casos omissos ao CJD/SC, a procuradoria e os auditores se basearão no CBJD – Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
§ único - O dirigente expulso do banco de reservas ficará suspenso automaticamente por 01 (um) jogo, sendo que este não poderá ser substituído. O relatório será encaminhado pela Comissão de Clubes à Comissão Disciplinar.
Art. 43. Aos atletas punidos com cartões amarelos e vermelhos cumprirão, automaticamente, as seguintes penalizações:
         03 (três) cartões amarelos – 01 (um) jogo;
         01 (um) cartão vermelho – 01 (um) jogo.
§ 1° -  Atletas suspensos pela Comissão Disciplinar deverão cumprir as suspensões impostas. Os apenamentos estão disponíveis no blog da Comissão de Clubes.
§ 2º - em partida que o atleta levar um cartão amarelo e na seqüência receber um segundo amarelo, o árbitro mostrará, em seguida, o cartão vermelho e por conseqüência o atleta estará expulso. Como esta expulsão é “burocrática” a esta atleta será computado somente o cartão vermelho, para este jogo. Portanto, se este atleta já tinha computado dois cartões amarelos em partidas anteriores, ficará com os mesmos dois cartões amarelos e um vermelho, tendo que cumprir um jogo de suspensão automática pela aplicação do cartão vermelho e sujeito a julgamento pela Comissão Disciplinar. É regra do futebol.
§ 3º - em partida que o atleta levar um cartão amarelo e na seqüência sofrer uma expulsão direta, sem o árbitro mostrar o cartão amarelo no momento da expulsão, será computado a este atleta, os cartões amarelo e vermelho, conforme regra do futebol. Portanto, se este atleta já tinha computado dois cartões amarelos em partidas anteriores, ficará com três cartões amarelos e um vermelho, tendo que cumprir dois jogos de suspensão automática e sujeito a julgamento pela Comissão Disciplinar. Reiteramos: é regra do futebol.
§ 4° - o controle de cartões é de inteira responsabilidade da equipe.
Art. 44. A penalidade de perda de pontos de uma equipe implica no escore  de  1 X 0 (um a zero) a favor de seu adversário, para todos os efeitos deste regulamento.
Art. 45. Em caso de perda de mando de campo, a equipe apenada assume a obrigação de indenizar os danos que ocorrerem no estádio designado para a realização da partida em que for mandante.
§ 1° - Comissão de Clubes designará uma equipe para fazer o levantamento e avaliar os danos que ocorrerem no estádio designado para a realização da partida em que for mandante.
§ 2° - O não cumprimento da obrigação, no prazo estipulado, dá o direito à equipe prejudicada de cobrança pela via judicial.
  
CAPÍTULO IX – Da Premiação
  
Art. 46.  Será a seguinte a premiação da competição:
1º lugar – 01 Troféu e 33 (trinta e três) medalhas
2º lugar – 01 Troféu e 33 (trinta e três) medalhas
§ 1º - Serão premiados também: o artilheiro, o goleiro menos vazado e a equipe mais disciplinada, levando em consideração o número de cartões (média por jogo).
§ 2º - O artilheiro será aquele que marcar o maior número de gols em todos os jogos. Pênalti para definição de classificação não conta para soma de gols. Somente os pênaltis que acontecerem durante o tempo normal de jogo.
§ 3º - O goleiro menos vazado será aquele que tiver o menor número de gols sofridos de acordo com a média de gols dividido pelo número de jogos disputados durante toda a competição, definido entre os dois goleiros que disputam as partidas da final, tando da Supercopa quanto da Copinha.
§ 4º - o troféu disciplina será de acordo com a menor média de cartões sofridos sendo o número de cartões dividido pelo número de jogos disputados. Os cartões vermelhos serão multiplicados por três para soma junto com os cartões amarelos. A equipe que tiver atleta excluído pela comissão disciplinar será excluída do troféu disciplina.
§ 5º - Para receber o troféu, o artilheiro, o goleiro menos vazado e a equipe mais disciplinada serão homologados pelo presidente da Comissão de Clubes para receber a respectiva premiação.

CAPÍTULO X – Da Arbitragem
Art. 47. O árbitro só dará início a uma partida, após verificar, pessoalmente, as assinaturas na súmula, com a apresentação da documentação exigida no art. 02.
Art. 48. O início do jogo só será permitido pela arbitragem quando as medidas de segurança estivem obedecidas.
Art. 49. O árbitro deverá, em caso de verificar irregularidades nas praças esportivas, descrever os fatos no relatório da arbitragem e encaminhá-los à Comissão de Clubes que remeterá à Comissão Disciplinar para as devidas providências.
Art. 50. Compete ao mesário:
a)    verificar a presença de pessoas não autorizadas junto aos bancos de reserva e no interior do alambrado e solicitar a saída destas. Em caso da permanência destas informará ao árbitro que tomará as providências necessárias.
b)    Auxiliar o trio de arbitragem nos procedimentos de substituição da partida;
c) A reposição de bolas não é responsabilidade do mesário, podendo, no entanto, auxiliar nesta atividade.
Art. 51. O mesário observará a documentação dos atletas, podendo impedir a participação do atleta se os documentos não estiverem legíveis ou em ordem.
Art. 52. O mesário deverá observar que somente poderão participar os atletas relacionados na súmula do jogo.
Art. 53. O mesário deverá encaminhar a documentação do jogo, à secretaria da Comissão de Clubes até o primeiro dia útil após a realização da partida, impreterivelmente.
Art. 54. O árbitro e/ou o mesário encaminharão a súmula do jogo, relatório da arbitragem, súmulas das assinaturas dos atletas e relatório disciplinar contendo a relação dos cartões aplicados pelo árbitro.
§ único – o coordenador da arbitragem enviará via watsapp os resultados dos jogos à coordenação técnica logo após o encerramento dos jogos para agilizar a divulgação dos resultados.

CAPÍTULO XI – Disposições Finais
   
Art. 55. A solicitação de policiamento ou segurança privada (mínimo de dois) é de inteira responsabilidade da equipe mandatária da partida.
Art. 56. A troca de uniforme, em caso de coincidência de cores, será da equipe mandante.
Art. 57. As equipes participantes não poderão recorrer a outras instâncias a fim de recorrer da decisão da comissão disciplinar.
Art. 58. A Comissão de Clubes estará disponibilizando no blog:  www.comissaodeclubes.blospot.com, todas as informações da competição (regulamento, boletins, tabela, resoluções, atos da comissão disciplinar, classificação, fotos, etc.)
Art. 59. As comunicações oficiais da 16ª Supercopa e 12ª Copinha serão publicadas no blog da Comissão de Clubes. É obrigação dos dirigentes dos clubes acompanharem diariamente as publicações no blog, durante o período de competição.
Art. 60.  Atleta expulso no último jogo da Seletiva deverá cumprir suspensão no primeiro jogo da Supercopa. A 19ª Supercopa é uma competição distinta, mas a seletiva antecede e classifica para a competição, portanto, atleta expulso na Seletiva deverá cumprir um jogo de suspensão automática. Os cartões amarelos da seletiva serão eliminados.  Encerrada esta Supercopa os atletas somente deverão cumprir suspensão por jogo ou prazo se forem apenados pela Comissão Disciplinar.
Art. 61. Conforme decisão dos clubes, os calções térmicos de outra cor daquele do calção do uniforme poderão ser utilizados desde que não apareçam abaixo do mesmo, prejudicando a identificação dos atletas.
Art. 62. O uso da caneleira é obrigatório.
Art. 63. Este Regulamento aprovado pela Comissão de Clubes que organiza a 16ª Supercopa e 12ª Copinha Rádio Catarinense 2019 entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
§  1º - Os regulamentos geral e técnico, depois de aprovados, somente poderão ser alterados por decisão unânime dos respectivos participantes e homologada pela Comissão de Clubes.
§  2°  -   É de competência da Comissão de Clubes interpretar este regulamento, zelar por sua execução e resolver os casos omissos.

Joaçaba, 21 janeiro de 2019.

                            COMISSÃO DE CLUBES
Presidente: Antonio Primo Marchezini – AA Frei Bruno
Diretor Técnico: Carlos Hack
Secretário: Carlos Hack
Delegados:
AA Frei Bruno – Sérgio Bonafé
CME Catanduvas/União Catanduvense – Osni Santos
CME Jaborá /EC Estrela D’Alva – Vilson Bernard
EC Beija-Flor – Adriano Tessaro
EC Hachmann – Sadi Nardi
EC São José/Boa Esperança Mateus Chiamulera
EC São Paulo Itororó – Flávio Lovatel
EC Vitória – Felipe Deige
G.E. Lira – Hermes Antonio Da Caz
São Bráz FC – Flaviano Nere