Regulamento Seletiva 2015

REGULAMENTO GERAL – 9ª SELETIVA – 2015 - SUPER COPA RÁDIO CATARINENSE
CAPÍTULO I – Das Disposições Gerais
Art. 1 . Este regulamento é o conjunto das disposições que regem a 8ª Seletiva Super Copa Rádio
Catarinense.
Art. 2. Os jogos da 9ª Seletiva Super Copa Rádio Catarinense têm a Coordenação Geral e Técnica da Comissão de Clubes. A Comissão de Clubes é composta por um representante de cada equipe:
Presidente: Antonio Primo Marquezini – AA Frei Bruno
Secretário: Mauro Martini – Flor da Serra FC
Delegados: Adriano Tessaro – EC Beija-Flor, Nelson Sutil Varela – EC União, Nédio João Bottin – Flor da Serra FC, Sérgio Bonafé – AA Frei Bruno , Luiz Beber – Estrela D´Alva, Ademar Casagrande – AGN Capinzal, Francisco Vanzin – EC Navegantes, Patric – EC São José, Leonir Fabrin – SER Alvorada e José Augusto Vieira – EC Petropolitense.
Diretor Técnico –Carlos Roberto Hack
Art. 3. A 9ª Seletiva Super Copa Rádio Catarinense tem como objetivos:
· Congraçamento das entidades participantes;
· Formação do caráter, do espírito de equipe e respeito às normas;
· Proporcionar saúde através da prática do futebol.
· Classificar 02 (duas) equipes para disputar a 13ª Super Copa e 9ª Copinha Rádio Catarinense em 2016.
Art. 4. Os jogos da 9ª Seletiva Super Copa Rádio Catarinense será disputada em uma única etapa regional.
Art. 5. Os dirigentes, técnicos e atletas participantes da 9ª Seletiva Super Copa Rádio Catarinense serão considerados conhecedores da legislação desportiva, das regras e dos seus regulamentos e a eles se submeterão.
Art. 6. A Comissão Disciplinar – CD, se baseará no Código de Justiça Desportiva de Santa Catarina – 
CJD/SC, neste regulamento geral e no regulamento técnico.
Capítulo II – Da Inscrição, Participação e Substituição de Atletas
Art. 7. Cada equipe poderá inscrever o número máximo de 30 atletas. O número mínimo de inscrição será de 18 atletas.
Parágrafo único – Não será permitida, sob qualquer hipótese a substituição de atletas regularmente inscritos após iniciada a seletiva, e o atleta que tiver inscrição ( com assinatura) em duas ou mais equipes será eliminado da competição, sem que o Clube seja prejudicado no nº de inscrição de atletas, mediante autorização do Presidente da Comissão de Clubes.
Art. 8. AArt. 8. A relação nominal de atletas deverá conter as assinaturas dos atletas e o nº do documento de identidade; as equipes são responsáveis pela exatidão das informações.
§ 1º -- O pedido  de inscrição de atletas  deverá ser protocolado até 05/10/2015 às 18:00 horas junto a Secretaria da rádio Catarinense.  Não serão permitidas novas inscrições de atletas após o início da competição.
§ 2° -- O pedido de inscrição deverá ser acompanhado pela quantia de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a fim de custear despesas junto aos trabalhos da Comissão Disciplinar e secretaria da Comissão de Clubes.
§ 3º - Cada equipe poderá inscrever no máximo 5 atletas que disputaram a Super Copa Radio Catarinense 2015. Atletas das equipes do União Catanduvense e GE Lira de Lacerdópolis não serão considerados entre os cinco atletas que se refere esse parágrafo, exceto aqueles que possuem o título eleitoral fora da 7ª SDR ( Compreendem municípios da 7ª SDR: Joaçaba, Herval D´Oeste, Ibicaré, Catanduvas, Jaborá, Ouro, Capinzal, Erval Velho, Luzerna, Capinzal, Lacerdópolis, Treze Tílias e Água Doce). Portanto, conta como limite de cinco atletas para inscrição aqueles que: a) pertencem a outra SDR; b) jogou a Super Copa 2015 (exceto Lira e União Catanduvense); c) jogou a Super Copa 2015 pelo GE Lira e União Catanduvense e pertencem a outra SDR. Como regra de pertencer a outra SDR, utiliza-se o título de eleitor emitido até 15 de setembro de 2015)
§ 4º - Poderão participar da competição atletas com carteira profissional de futebol, mas que não tenham contrato em vigor com algum Clube profissional. A responsabilidade da observância deste parágrafo é do clube pelo qual ele estiver inscrito na seletiva.
Capítulo IV – Da Super Copa Rádio Catarinense 2016
Art. 9. A competição Super copa Rádio Catarinense – 2016 terá doze equipes, e dez delas, a saber: EC Beija-Flor, AAFrei Bruno, EC União de HO , Flor da Serra FC, Estrela D´Alva, EC Navegantes , AGN Capinzal, EC São José, SER Alvorada e EC Petropolitense , já possuem o direito de participar da 13ª edição . As duas melhores equipes classificadas na 9ª Seletiva terão o direito de participar da Super Copa Rádio Catarinense 2016. Caso uma ou mais equipes dentre as dez já classificadas apresentarem termo de desistência para a 13ª edição, a equipe subseqüente melhor classificada na seletiva garantirá a vaga, e a equipe desistente deverá disputar e se classificar na próxima seletiva para garantir novamente a vaga na divisão principal da competição. A homologação destas equipes será através da Comissão de Clubes.
Capítulo V – Do Congresso Técnico
Art. 10. As equipes participantes da 9ª Seletiva Super Copa Rádio Catarinense reunir-se-ão em Congresso Técnico para sorteio das chaves, assuntos de ordem geral e apresentação do Regulamento Geral e Técnico.
Capítulo VI – Da Arbitragem
Art. 11. A arbitragem é da 9ª Seletiva Super Copa Rádio Catarinense é de responsabilidade da Associação de Árbitros do Meio Oeste Catarinense e a indicação dos árbitros é de responsabilidade do diretor de arbitragem da ARAMOC.
Art. 12. A taxa de arbitragem e despesa de locomoção da mesma fica a cargo da equipe mandante. O valor será de R$ 350,00 (trezentos e vinte e cinco reais) mais a despesa de locomoção (0,80 centavos por km rodado – saída de Joaçaba), com valor mínimo de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).
Capítulo VII – Das Disputas
Art. 13. A competição será realizada nas datas, horários e locais determinados pela Comissão de Clubes, de acordo com a tabela de jogos. A programação é definida pela Comissão de Clubes.
Capítulo VIII – Das Penalidades
Art. 14. A Comissão Disciplinar analisará os relatórios encaminhados pelo Presidente da Comissão de Clubes.
Art. 15. As equipes podem apresentar recurso ou denúncia diretamente junto à presidência da Comissão Disciplinar, por escrito, em duas vias, acompanhado das provas que se pretende produzir, assinada pelo representante legal da entidade, no prazo de 48 horas após o término do fato gerador, recolhendo o valor de R$ 200,00 (duzentos reais). A equipe que obtiver ganho de causa receberá a quantia depositada.
Capítulo IX – Das Disposições Técnicas
Art. 16. O sistema de disputa é definido de acordo com o número de equipes participantes, conforme o Regulamento Técnico e aprovado em Congresso Técnico, homologado pela Comissão de Clubes.
Capítulo X – Das Disposições Transitórias
Art. 17. A Comissão de Clubes poderá homenagear autoridades governamentais, empresariais e desportivas, colocando seus nomes nos troféus, mediante aprovação em Assembléia.
Capítulo XI – Das Disposições Finais
Art. 18. A 9ª Seletiva Super Copa Rádio Catarinense será disputada de acordo com este regulamento geral e o regulamento técnico da seletiva.
Art. 19. Os casos não previstos neste regulamento ou no regulamento técnico serão resolvidos pela Comissão de Clubes.
Art. 20. Este regulamento geral é elaborado pela Comissão de Clubes.
REGULAMENTO TÉCNICO – 9ª SELETIVA SUPER COPA RÁDIO CATARINENSE
CAPÍTULO I – Dos Atletas
Art. 01. As equipes devem encaminhar a documentação dos atletas em condições para jogar, 30 (trinta) minutos antes de iniciar o jogo.
Art. 02. Até 15 (quinze) minutos antes da hora marcada para o início da partida, os atletas de cada equipe disputante deverão assinar a súmula, após se identificarem individualmente perante o Mesário, mediante a exibição do documento de identificação (Carteira de Identidade Original, ou Carteira de Motorista – (modelo novo) ou Carteira Profissional original com foto, ou Carteira de Reservista original com foto.
Art. 03. A relação de atletas entregue pelo clube antes da assinatura da súmula não habilitará o atleta ausente assinar a súmula posteriormente. Uma vez iniciado o jogo, não será mais permitida a assinatura na súmula.
Art. 04. Os atletas das equipes utilizarão uniformes que serão, preferencialmente para as equipes que iniciarem a partida, de 01 (um) a 11 (onze), e para os suplentes de 12 (doze) a 20 (vinte), respeitando-se o disposto de regulamentação do uso de propaganda e publicidade em uniforme.
Art. 05. Nenhuma partida terá início sem a presença de pelo menos 07 (sete) atletas de cada equipe, que tenham assinado a súmula.
Art. 06. O árbitro interromperá a partida, se qualquer das equipes ficar com menos de 07 (sete) atletas.
Art. 07. Caso ficar comprovado que atletas de uma mesma equipe simularem contusões ou provocarem acintosamente a própria expulsão para impedir o prosseguimento da partida em face do número reduzido de atletas, será excluído da competição, mantidos os resultados dos jogos anteriores.
Art. 08. Na hipótese prevista no “caput” do Art. 11, o árbitro aguardará até 20(vinte) minutos após o horário previsto para o início da partida, e, permanecendo a situação, considerará SUSPENSA a partida.
Art. 09. Na interrupção prevista no Art. 10, o árbitro aguardará até 15(quinze) minutos, e, permanecendo a situação, suspenderá a partida.
Art. 10. Em qualquer destas hipóteses, haverá julgamento pela Comissão Disciplinar, com objetivo de evitar a desmoralização da competição.
CAPÍTULO II – Das Substituições
Art. 11. Em uma partida poderão ser substituídos 07(sete) atletas, não podendo o atleta substituído voltar a partida, nem permanecer junto ao banco de reservas ou dentro do alambrado.
Art. 12. Poderão permanecer no banco de reservas de cada equipe até 11 (onze) pessoas, sentadas: 09 (nove) atletas devidamente uniformizados, 01(um) técnico, e 01 (um) massagista. É proibida a presença de dirigentes nos limites internos do alambrado.
CAPÍTULO III – Do Sistema De Disputa
Art. 13.  A competição  contará com a participação de seis equipes, a saber: EC Hackamann de Capinzal, GE Lira/CME de Lacerdópolis, União Catanduvense, Campina FC de Vargem Bonita, ACF Capinzal, e São Paulo de Itororó de Herval D´Oeste.               
Art. 14. As seis equipes serão distribuídas em chave única.
Art. 15. As equipes se enfrentarão dentro da chave com turno único (somente jogos de ida)
Art. 16. Os critérios de classificação serão os seguintes:
a)      Maior número de pontos ganhos;
b)      Confronto direto (quando for entre duas equipes)
c)      Maior número de vitórias;
d)     Menor número de gols sofridos,
e)      Maior número de gols marcados;
f)       Sorteio.
Art. 17. As duas equipes melhores classificadas estarão classificadas para a Super Copa Rádio Catarinense 2016.
CAPÍTULO IV – Dos Jogos
Art. 18. A duração dos jogos é de acordo com a regra oficial da modalidade.
Art. 19. A equipe mandante deverá providenciar três bolas em condições de jogo, deixando junto ao mesário até o final da partida.
Art. 20. Os jogos terão início às 16:00 horas.no turno da 1. Fase. Com o início do horário de verão os jogos terão início as 17:00 horas.
Art. 21. O início da competição será dia 17 de outubro de 2015 .
Art. 22. A inversão do mando de campo ou mudança de datas ou horários só é possível por acordo firmado por escrito entre as 02(duas) equipes interessadas e homologado pela Comissão de Clubes, onde verificará a inexistência de prejuízo a terceiros.
CAPÍTULO V – Do Local Dos Jogos
Art. 23. Os jogos serão realizados nos estádios indicados pelas equipes com aval da Comissão de Cubes.
Art. 25. As equipes deverão garantir a segurança e integridade física da arbitragem, clubes visitantes e demais presentes. Caso o relatório da arbitragem apresentar falta de segurança no estádio da equipe mandante, a mesma será obrigada a providenciar na partida subseqüente equipe de policiamento militar ou segurança privada registrada (mínimo efetivo de três pessoas).
Art. 26. Por motivos justificáveis, poderá a Comissão de Clubes adiar ou antecipar a realização da partida, desde que obedecido o intervalo mínimo previsto pela Legislação Desportiva, e acordo firmado por escrito entre as 02 (duas) equipes interessadas, e homologado pela Comissão de Clubes
Art. 27. A suspensão, interdição da praça de desporto e a perda de mando de campo implicam na determinação, pela Comissão de Clubes, de outro estádio para a disputa da partida em que o penado seja o mandante, enquanto durar a penalidade.
Parágrafo único - A Comissão de Clubes, nas hipóteses do“caput” deste artigo, designará obrigatoriamente, estádio localizado fora dos municípios das sedes do apenado e de seu respectivo adversário cabendo ao apenado ressarcimento de todas as despesas.
Art. 28. A equipe que tiver o mando do campo deverá:
a) Providenciar, com antecedência, marcação do campo de jogo, que deverá obedecer, rigorosamente, as condições do item II da regra I, bem como, colocação das redes nas metas.
b) Manter no local da partida, até o seu final, 03(três) bolas em condições de jogo;
c) Manter junto ao mesário, plaquetas numeradas para comunicar a substituição dos atletas;
d) Assegurar condições para troca de uniforme da equipe visitante;
e) Cumprir e fazer cumprir as determinações emanadas da Comissão de Clube quanto a limitação de pessoas no campo de jogo, permitindo o acesso exclusivamente de credenciados;
f) Providenciar para que todas as pessoas não credenciadas deixem o campo de jogo, antes do seu início;
g) Observar que no local destinado ao banco de reservas, só poderão estar, além dos 09 (nove) jogadores devidamente uniformizados, o médico, o massagista, o técnico e o supervisor;
h) Providenciar o policiamento do estádio fardado e um mínimo de 02 (dois), devendo estar no local com 15 (quinze) minutos de antecedência para as vistorias de praxe;
i) Manter no local da partida, até o seu final, o material e/ou equipamento de primeiros socorros abaixo relacionados:
1 – Maleta com medicamentos para os primeiros socorros, e,
2 –Maca portátil de campanha.
Art. 29. A casamata deve oferecer toda segurança e encontrar-se longe do contato direto com torcida.
Art. 30. Os maqueiros e os gandulas devem estar identificados. Receberão instrução do árbitro para o desempenho de suas funções.
Art. 31. É terminantemente proibida a entrada no estádio de fogos de artifícios e buzinas de ar comprimido, ficando a Equipe mandante do jogo responsável pelo cumprimento destas medidas.
Art. 32. A venda de bebida que não estejam acondicionadas em vasilhame plástico ou de papelão, é de responsabilidade da equipe mandante do jogo.
CAPÍTULO VI – Da Contagem de Pontos e Critérios de Desempate
Art. 33. O Campeonato obedecerá ao sistema de pontos ganhos, de acordo com os seguintes critérios:
I – Vitória – 03 (três) pontos
II – Empate – 01 (um) ponto
Art. 34. Os desempates serão efetivados com a aplicação dos critérios técnicos próprios da classificação a ser realizada, previsto em cada fase.
Parágrafo único - Os critérios de índices técnicos serão aplicados sempre na ordem
enunciada, se aplicando um a um.
CAPÍTULO VII – Do Adiamento, Interrupção, Suspensão da Partida e da Ausência de Equipe
Art. 35. Qualquer partida, em virtude de mau tempo, ou por motivo de força maior, poderá ser adiada pela Comissão de Clubes, desde que o faça até 03 (três) horas antes do horário previsto para o seu início, com divulgação pelas rádios locais e regionais.
§ 1° -Findo o prazo previsto no “caput” deste artigo, somente ao árbitro caberá a decisão sobre o adiantamento da partida devendo relatar na Súmula as razões de sua decisão.
§ 2º - Decidido o adiantamento deverão ser informados a Comissão de Clubes e as equipes e, na hipótese do “caput” deste artigo, a arbitragem.
Art. 36. O árbitro é a única autoridade competente para decidir, por motivo relevante ou de força maior, a interrupção ou suspensão da partida, devendo relatar a causa dentro do prazo específico em relatório circunstanciado.Uma partida só será interrompida pelos seguintes motivos:
A– Falta de segurança;
B– Conflito ou distúrbio grave;
C– Mau estado do campo, e,
D– Falta de iluminação adequada.
§ 1° - Interrompida a partida, o árbitro aguardará, quando possível, até 30 (trinta) minutos pela cessação da causa para decidir sobre a seqüência ou suspensão.
Art. 37. Os documentos da partida suspensa, exceto por mau estado do campo provocado pela natureza, serão obrigatoriamente encaminhados a Comissão Disciplinar, que julgará as causas da suspensão.
Art. 38. Se na partida suspensa por qualquer motivo não houver penalidade de perda de pontos, será ela novamente realizada, salvo se a suspensão se deu 15 (quinze) minutos finais, caso em que será considerada encerrada mantendo-se o escore prevalecente no momento da suspensão.
Art. 39. Só poderão participar, quando for caso de nova partida, o atleta que tinha condição de jogo na data da partida suspensa ou anulada e que tenha condições de jogo na data da nova partida, e desde que não haja sido expulso na partida suspensa ou anulada.
Parágrafo único - Para os efeitos disciplinares, serão considerados os cartões amarelo (advertência) e o vermelho(expulsão) aplicados em partida suspensa ou anulada.
Art. 40. A equipe que não comparecer a uma partida, ressalvando o motivo de força maior, será considerada desistente da competição, sendo considerada ausente, caracterizando WXO – Art.183, VII do CJD/SC.
§ 1º - A justificativa deverá ser comunicada e comprovada dentro de 48(quarenta e oito) horas seguintes e previstas para o início da partida e será julgado pela Comissão Disciplinar.
§ 2° - Enquadrar-se-á nos parágrafos deste artigo a equipe que comunicar ou solicitar sua desistência.
CAPÍTULO VIII – Da Infração e Penalidades
Art. 41. A Comissão Disciplinar, conforme regulamento, aplicará o seguinte resultado punitivo ao infrator:
A – Se não iniciada, 1 x 0 (um a zero) para a equipe regularmente presente;
B – Se interrompida, 1 x 0 (um a zero) para a equipe com número regular, ou o escore prevalecendo no momento se ela era a vencedora;
C – Declaração de perdedoras por 1 x 0 ( um a zero), se ambas as equipes não se apresentarem ou ficarem reduzidas a menos de 07(sete) atletas.
§ 1º – Se em face do previsto nas alíneas do “caput”deste artigo, qualquer das equipes integrantes da competição sofrer prejuízo real, a partida será considerada anulada, respeitando o disposto nos parágrafos seguintes e julgamento pela Comissão Disciplinar.
§ 2° – Não se aplica o parágrafo anterior se a anulação trouxer prejuízo ao não infrator, disputante da partida, ou se beneficiar o infrator.
§ 3º –Considera-se prejuízo real o resultado que elimine a possibilidade de uma equipe vir a obter classificação que lhe dê título ou proporcione qualquer vantagem prevista no regulamento da competição.
Art. 42. Os atletas, dirigentes, ou equipes de trabalho, que agredirem companheiros de equipe, adversários, árbitros, assistentes ou representantes da Comissão de Clubes, e de cuja agressão causar hematomas comprovados em exame de corpo de delito devidamente identificado pelo médico, sofrerá o agressor a pena de eliminação da competição e dos próximos anos, conforme julgamento da Comissão Disciplinar.
Art. 43. A invasão de campo, que venha a comprometer o bom desenvolvimento do jogo, ou que esta traga ameaças aos atletas visitantes, dirigentes, árbitros, assistentes ou representantes, sofrerá o clube mandante a perda do mando de campo do jogo seguinte.
Art. 44. O clube ausente ao jogo determinado pela tabela, e não justificando a sua ausência, por escrito, em 72 (setenta e duas) horas após o horário final do jogo, será considerado desistente da competição.
Art. 45. As infrações disciplinares serão processadas e julgadas pela Comissão Disciplinar de acordo com o CJD/SC, do regulamento geral e deste regulamento técnico.
Parágrafo único- O dirigente expulso do banco de reservas ficará suspenso automaticamente por 01(um) jogo, sendo que este não poderá ser substituído.
Art. 46. Cartões e penalizações:
Cada 03(três) amarelos – 01 (um) jogo;
Cada01 (um) vermelho – 01 (um) jogo.
§ 1° -- Atletas suspensos em jogos anteriores válidos pela Seletiva 2014 e Super Copa 2015, e que não cumpriram a suspensão, deverão cumpri-las nos jogos subseqüentes.
Art. 47. A penalidade de perda de pontos de uma equipe implica no escore de 1 X 0 (um a zero) a favor de seu adversário, para todos os efeitos deste regulamento.
Art. 48. Em caso de perda de mando de campo, a Equipe apenada assume a obrigação de indenizar os danos que ocorrerem no estádio designado para a realização da partida em que for mandante.
§ 1° - Comissão de Clubes designará uma equipe para fazer o levantamento e avaliar os danos que ocorrerem no estádio designado para a realização da partida em que for mandante.
§ 2° - O não cumprimento da obrigação, no prazo estipulado, dá o direito à equipe prejudicada de cobrança pela via judicial.
CAPÍTULO IX – Da Premiação
Art. 49. Será a seguinte a premiação da competição:
1º lugar – 01 Troféu
2º lugar – 01 Troféu
§ único- Serão premiados também: o artilheiro e o goleiro menos vazado da competição, bem como a equipe mais disciplinada, levando em consideração o número de cartões (média por jogo).
CAPÍTULO X – Da Arbitragem
Art. 50. O árbitro só dará início a uma partida, após verificar, pessoalmente, as assinaturas na súmula, com a apresentação da documentação exigida no art. 02.
Art. 51. Após a realização da partida, o árbitro elaborará a Súmula e seus relatórios técnico e disciplinar, em modelos próprios fornecidos pela Comissão de Clubes, e os entregará a secretaria da Comissão de Clubes, no primeiro dia útil após a realização da partida.
Art. 52. Competirá ao mesário:
A – Verificar a presença de pessoas não autorizadas junto aos bancos de reserva e no interior do alambrado.
B – Auxiliar o trio de arbitragem nos procedimentos da partida (substituições, reposições de bolas, etc.)
Art. 53. O mesário observará a documentação dos atletas, podendo impedir a participação do atleta se os documentos não estiverem legíveis ou em ordem.
Art. 54. O mesário deverá observar que somente poderá participar os atletas relacionados na súmula do jogo.
Art. 55. O mesário deverá encaminhar a documentação do jogo, na secretaria da Comissão de Clubes até o primeiro dia útil após a realização da partida, impreterivelmente.
Art. 56. O mesário encaminhará a súmula do jogo, relatório da arbitragem, súmulas das assinaturas dos atletas e relatório disciplinar contendo a relação dos cartões aplicados pelo árbitro.
CAPÍTULO XI – Das Disposições Preliminares
CAPÍTULO XII – Disposições Finais
Art. 57. A solicitação de policiamento é de inteira responsabilidade da equipe mandatária da partida.
Art. 58. A troca de uniforme, em caso de coincidência de cores, será da equipe mandante.
Art. 59. Comprovada a utilização de atletas em um jogo por uma determinada equipe, que não  foram inscritos junto a Comissão de Clubes no prazo que se refere o artigo 8. do regulamento geral da competição, a equipe será automaticamente eliminada da competição.
Art. 60. As equipes participantes não poderão recorrer a outras instâncias a fim de recorrer da decisão da comissão disciplinar.
Art. 61. Este Regulamento aprovado pela Comissão de Clubes que organiza a SELETIVA da Super Copa Radio Catarinense 2016, entrará em vigor nesta data revogada as disposições em contrário.
§ 1º - O regulamento geral e técnico, depois de aprovados, somente poderá ser alterado por decisão unânime dos respectivos participantes e homologada pela Comissão de Clubes.
§ 2° -- É de competência da Comissão de Clubes interpretarem este regulamento, zelar por sua execução e resolver casos omissos.
Art. 62. Todas as informações da competição estarão disponibilizadas através do Blog www.comissaodeclubes.blogspot.com.

Joaçaba, 15 de setembro de 2015.